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5.7.04

Magia, Feitiçaria e Colonialismo. 
Comummente, o colonialismo português atribuía ao conjunto nebuloso de «crenças e superstições peculiares da raça negra» a origem de todos os «crimes gentílicos» e, consequentemente, quando se tratou de definir as normas de direito penal relativas a esses crimes teve de diferenciar com precisão as várias actividades no âmbito da magia e da feitiçaria. Em 1944, no quadro da sua actividade à frente da Missão Etognósica de Moçambique (referida alguns posts atrás) José Gonçalves Cota tinha definido a magia como a globalidade dos ritos e práticas realizadas com actividade lucrativa, como a medicina tradicional, os oráculos ou mesmo a relacionada com o culto dos antepassados [José Gonçalves COTA, Mitologia e Direito Consuetudinário dos Indígenas de Moçambique, Lourenço Marques, Imprensa Nacional de Moçambique]. No articulado do código penal proposto o seu entendimento não vai em sentido diferente:
«Art. 72.° (…) entende-se por magia dos negros da Colónia de Moçambique o conjunto de ritos e práticas que certos indígenas, supostos possessos de demónios, usam a título lucrativo, com o fim de, pela interferência de almas de antepassados dos clientes ou dos espíritos seus possedores, prescreverem a terapêutica a seguir nas doenças, adivinharem acontecimentos futuros, causas misteriosas de acontecimentos pretéritos e de removerem os infortúnios das pessoas».
Cota preocupou-se, ainda, em diferenciar a feitiçaria da magia, como, de resto, já o tinha feito em Mitologia e Direito Consuetudinário:
«Independentemente da arte dos magos, há pessoas a quem se atribui o dom de produzir malefícios e raras vezes benefícios por meios materiais. São os feiticeiros (noyi). A eles se imputam, frequentemente, as causas das doenças nas pessoas e nos animais domésticos, assim como insucessos agrícolas. Mas ninguém os viu até hoje actuar, nem isso é mesmo possível… O feiticeiro ou feiticeira leva a doença, a morte, qualquer infortúnio, a alguém por mera acção espiritual».
Preparava-se assim o terreno para a definição da moldura penal que recairia sobre esses «nefandos crimes gentílicos». Pela via legalista, mas também repressiva, o colonialismo não deixava de buscar a dominação cultural, esmagando qualquer marca de diversidade e afirmação identitária.

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