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2.8.04

O Canibalismo no imaginário colonial. 
Surpreendentemente, um dos «crimes gentílicos» que mereceu pouca atenção no Projecto Definitivo do Código Penal dos indígenas da Colónia de Moçambique de Cota Gonçalves era o da antropofagia, conquanto, no imaginário colonial, não só em Moçambique mas também nas outras colónias portuguesas em África (sobretudo em Angola), originasse uma significativa produção literária. O título mais paradigmático, um êxito editorial na Metrópole e nas colónias, foi o «romance» de Henrique Galvão, de 1947, Antropófagos, [Lisboa, Editorial Jornal de Notícias].
Cota, por seu lado, considerava a antropofagia, que ele designava de canibalismo, um fenómeno puramente psiquiátrico, sem qualquer relação com a feitiçaria ou práticas de magia:
Art. 82.º O indígena que, para praticar o canibalismo, cometer o crime de homicídio na pessoa destinada àquele fim, será imediatamente internado num manicómio para observação psiquiátrica; e se os peritos declararem que ao mesmo indígena deve ser aplicado mero tratamento penal, será ele punido com a 1.ª pena do artigo 30.º [20 a 28 anos de degredo] , podendo ser agravada a dita pena até seis anos pela comissão directiva das reclusões, além do máximo estabelecido. Se os peritos, porém, declararem que para o arguido está indicado o tratamento psiquiátrico, permanecerá o mesmo arguido no manicómio pelo tempo que for julgado conveniente à sua cura ou à segurança social».
Não tendo notícia directa de nenhum caso de antropofagia, Gonçalves Cota evocava brevemente o ocorrido no Alto Niassa onde estaria a decorrer um processo penal contra alguns feiticeiros acusados de canibalismo, embora não tenha podido, até essa altura, esclarecer da veracidade dos factos que lhe foram narrados.
Mas supostos casos de «antropofagia indígena» povoariam o imaginário colonial, servindo o arquétipo de uma África selvagem e obscura.

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