<$BlogRSDUrl$>

29.11.04

Os Álbuns de Santos Rufino - 17: o Director dos Serviços Indígenas. 

«Sr. Augusto Cabral, Director dos Serviços Indígenas», em João dos Santos Rufino, Álbuns Fotográficos e Descritivos da Colónia de Moçambique, vol. II («Lourenço Marques. Edifícios públicos, porto, caminhos de ferro, etc.»), Lourenço Marques, 1929.

Durante a vigência da I República e na primeira fase do Estado Novo, um nome se destaca em Moçambique na condução dos «negócios indígenas»: António Augusto Pereira Cabral. Começamos por o encontrar, entre 1908 e 1914, como Secretário Civil do governo do distrito de Inhambane, sendo aí governador o seu tio, o capitão José Cabral. A acção de maior relevo que até nós chegou foi uma codificação dos usos e costumes do distrito. Publicado em 1910, Raças, Usos e Costumes dos Indígenas do Districto de Inhambane apresenta-se como uma síntese do «saber acumulado» sobre a matéria. Nada de significativamente novo poderemos encontrar ao longo das suas páginas, a não ser algumas reflexões esparsas sobre o entendimento da política colonial, a administração dos «indígenas» e a imperiosidade dessa «contemporização» com os usos e costumes, essas sim muito reveladoras dessa nova mentalidade colonial anti-liberal:
«Querer aplicar a pretos as mesmas leis pelas quaes se regulam os brancos, e tudo quanto ha de mais absurdo e de pessimas consequências, para o futuro de uns e de outros. Ao Estado compete legislar, e ao branco, que por dever de ofício ou mecessidade da sua ocupação tem que estar em contacto com o indígena, pertence-lhe fazer que o nosso domínio seja proveitoso, não odiada a nossa superioridade, trata-lo, enfim, com a equidade e justiça que um ente inferior merece de um outro, que lhe é e será sempre superior».

Asserções do mesmo teor foram utilizadas em obra posterior do autor, o título Raças, Usos e Costumes dos Indígenas da Província de Moçambique [1925, Imprensa Nacional, Lourenço Marques]. Apensa a esta obra de 1925 apresenta-se um «Projecto de Código de Milandos» que, no geral, condensa, sobre a forma de proposta de legislação, as posições de Pereira Cabral já expressas em 1910.
Director dos Serviços dos Negócios Indígenas desde 1915, mantém-se nessas funções quando o primeiro Ministro das Colónias, João Belo, nomeia o seu tio, o tenente-coronel José Cabral, como Governador-Geral de Moçambique.
Em 1934 Pereira Cabral faz publicar, para no ano seguinte apresentar à 1.ª Exposição Colonial do Porto, um pequeno opúsculo de 13 páginas, nada mais que uma sinopse da parte etnográfica da obra de 1925, Indígenas da Colónia de Moçambique, [Lourenço Marques, Imprensa Nacional].

This page is powered by Blogger. Isn't yours?

Visitors: